O impacto jurídico da Atricon: 82,4% de êxito nas ações defendidas

A missão dos Tribunais de Contas é essencial: garantir que a gestão pública seja feita com qualidade e transparência. Em 2024 e 2025, o trabalho jurídico da associação se destacou por uma eficiência que é, antes de tudo, uma demonstração de compromisso. Nossa atuação não é apenas sobre o cumprimento de estatutos, é sobre proteger as ferramentas que asseguram a fiscalização do dinheiro público.

Qual o tamanho dessa força? O dado que melhor traduz essa eficácia é um índice impressionante: 82,4% de sucesso nas ações judiciais acompanhadas ou impulsionadas pela Atricon.

Em termos mais simples, em cada dez vezes que a Atricon defendeu uma tese nos Tribunais Superiores, ela saiu vitoriosa em mais de oito. Esse resultado expressivo comprova sua capacidade técnica, estratégia refinada e forte articulação nacional construída no decorrer dos anos.

Os resultados alcançados neste biênio não são apenas vitórias legais, são conquistas que se traduzem em mais segurança e integridade para a gestão pública.

As decisões favoráveis renderam importantes ganhos institucionais:

• Proteção da atuação dos conselheiros e reafirmação das competências constitucionais essenciais dos Tribunais de Contas.
• Garantia da transparência ao preservar a governança das emendas parlamentares.
• Fortalecimento das equipes internas, salvaguardando a integridade das estruturas dos Tribunais e fortalecendo as procuradorias jurídicas.

São vitórias que, somadas, consolidam o papel do Sistema como pilar essencial da boa gestão pública.

O sucesso deve-se a uma engrenagem nacional bem ajustada. A Atricon estruturou um fluxo permanente de informação entre os Tribunais de Contas, o que permitiu alinhar teses e construir estratégias conjuntas. Essa articulação fez com que o Sistema chegasse aos julgamentos com unidade, preparo técnico e argumentos consistentes.

Por trás dessa máquina eficiente, há uma equipe coesa. O núcleo jurídico da Atricon, composto pela Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais, a Assessoria Jurídica da Presidência e Consultoria Jurídica especializada, formou uma estrutura integrada e focada na defesa do Sistema Tribunais de Contas.

Mas nada seria possível sem a dedicação dos servidores. São profissionais experientes, com profundo domínio jurídico e conhecimento especializado dos Tribunais de Contas, que contribuíram de forma decisiva na análise dos casos e no suporte estratégico oferecido. O desempenho também reflete a excelência técnica dos conselheiros que lideraram a agenda jurídica.

Mais que números, o resultado deste biênio revela um Sistema fortalecido. A atuação jurídica da Atricon reafirma o reconhecimento nacional de que os Tribunais de Contas são indutores de políticas públicas de qualidade. Ao defender as competências e a autonomia do Sistema perante o Judiciário, a associação garantiu que os Tribunais sigam desempenhando sua missão constitucional com independência e solidez, sempre em benefício da sociedade

O sucesso da representação judicial dos interesses dos TCs é um marco que merece ser explorado. O convite é para que você possa se aprofundar nos detalhes da estratégia refinada, do modelo de trabalho integrado e do rigoroso acompanhamento das ações judiciais estratégicas que garantiram este êxito e consolidaram o papel do Sistema como pilar essencial da boa gestão pública.