Mensagem do Presidente

Com o coração repleto de gratidão e a serenidade de quem procurou honrar o legado recebido, apresentamos esta prévia online do Relatório de Gestão 2024-2025. Esta publicação não é apenas um registro burocrático; é um reflexo de um trabalho coletivo, de sonhos compartilhados e de uma dedicação que fortaleceu o Sistema Tribunais de Contas como guardião essencial do interesse público.

Nos últimos dois anos, conduzimos a gestão da Associação orientados por um ideal maior: PROPÓSITO E UNIDADE. O propósito definiu o sentido de nossa trajetória, enquanto a unidade foi a força que nos sustentou ao longo do caminho.

Desde o início da gestão, definimos quatro pilares estratégicos como base de nossas ações e decisões, que funcionaram como bússola a guiar nossos passos. No pilar Continuidade, preservamos com reverência o legado de nossos antecessores, fortalecendo projetos estruturantes e reconhecendo a solidez do trabalho previamente edificado. Enxergamos a continuidade como a base para garantir que os avanços conquistados não fossem efêmeros, mas se consolidassem como um patrimônio institucional permanente.

No pilar Inovação, ousamos criar novos caminhos, desenvolvendo ferramentas que ampliaram significativamente a efetividade do controle externo. Na Unidade, o sistema transcendeu a diversidade em coerência singular, promovendo uma harmonização metodológica e inovadora. No pilar Integração, fortalecemos a sinergia e a colaboração ativa, estruturando uma rede de cooperação sólida e integrada.

A concretização desses pilares, aliada à coesão do Sistema, foi essencial para enfrentar grandes desafios. Superamos as diferenças internas, transformando nossa diversidade em uma coerência organizacional, o que nos permitiu alcançar vitórias legislativas significativas. Um exemplo foi a histórica aprovação da PEC 39/2022, a PEC da Essencialidade, que consolidou constitucionalmente o papel dos Tribunais de Contas e fortaleceu o Sistema contra possíveis fragilizações.

Outro marco importante foi a articulação unificada e estratégica que garantiu o protagonismo dos Tribunais de Contas no arranjo tributário definido pela Emenda Constitucional 132/2023. Essa emenda assegurou aos Tribunais responsabilidade explícita na fiscalização da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Outro exemplo emblemático foi a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, que reafirmou e ampliou nosso papel institucional. Essa deliberação estabeleceu diretrizes para a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, com ênfase nas denominadas “emendas Pix”, delegando aos Tribunais de Contas, a partir do orçamento de 2026, a fiscalização rigorosa desses recursos em estados, municípios e no Distrito Federal.

Já a decisão da ADPF 982 trouxe um avanço igualmente significativo ao reforçar a autonomia técnica dos Tribunais de Contas na fiscalização direta e na aplicação de sanções, como multas e ressarcimentos, aos gestores municipais que atuam como ordenadores de despesa, sem que isso interfira na competência política das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo.

Apesar das conquistas, não ignoramos os desafios futuros. A Pesquisa Nacional de Percepção e Confiança, iniciativa inédita da Atricon, revelou que nossa batalha não é por credibilidade, mas por visibilidade. Aprendemos que precisamos nos comunicar melhor com a sociedade, mostrando o impacto de nosso trabalho em defesa do bem comum.

Além disso, deixamos em construção projetos relevantes, como o aperfeiçoamento do MMD-TC para o MMDI e uma governança sistêmica do uso da Inteligência Artificial. Estes serão passos ousados, construídos com ética e responsabilidade. Esses avanços exigirão um equilíbrio cuidadoso: ousadia sem imprudência, inovação sem ruptura e aperfeiçoamento sem abandonar os fundamentos que nos sustentam.

Acreditamos que o futuro nasce do respeito ao passado. É assim, conectando a ancestralidade à inovação, que seguimos construindo o amanhã, com os pés firmes no legado que nos trouxe até aqui e os olhos voltados para a vanguarda. Não temos dúvidas: o trabalho de uma instituição viva nunca termina, ele se reinventa a cada dia.

Os avanços que alcançamos não são fruto do esforço de um grupo isolado, mas do trabalho coletivo e da cooperação efetiva dos 33 Tribunais de Contas, consolidando que a unidade permanece como a principal força motriz para exercer, com excelência, as responsabilidades que lhes são atribuídas. Além disso, este percurso foi trilhado por homens e mulheres da República (ministros e conselheiros, ministros e conselheiros substitutos, procuradores, auditores, servidores, assessores e colaboradores) e pelas instituições parceiras, como o Instituto Rio Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Anpcon) Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) entre tantas outras.

A cada um de vocês, que se dedicaram com coragem, abnegação e superaram o peso do cansaço em nome do bem comum, deixamos nossa eterna gratidão. Unidos, provamos ser mais do que fortes, capazes de suportar as maiores cargas e conquistar o inimaginável.

Com um misto de orgulho e esperança, convidamos você a explorar as páginas deste Relatório, que simboliza o resultado do nosso esforço coletivo. Porque fomos além das obrigações formais, movidos por um propósito genuíno de servir à sociedade. O que construímos ao longo deste biênio começa a dar resultados, e acreditamos firmemente que nossa dedicação deixará como legado um Brasil mais íntegro, justo e transparente.

Este ciclo não se encerra aqui. Nossa missão permanece ativa. Unidos pelo propósito que nos move, continuaremos enfrentando desafios e conquistando novos avanços. Estamos plantando as bases de um futuro sólido, onde as próximas gerações poderão colher os frutos de um trabalho comprometido e responsável. Esse é o nosso compromisso. Esse é o nosso propósito maior.

Que Deus nos abençoe.

Muito obrigado.