Integração: quando 33 tribunais se tornam um só

A integração é o ponto de partida, o impulso que une cada elemento para atuar em perfeita sintonia, transformando o conjunto em uma força coesa e plena.

A Atricon fortaleceu o trabalho colaborativo entre os Tribunais de Contas, promovendo a integração de esforços e recursos. Por meio de fiscalizações coordenadas, redes temáticas e atuação conjunta junto aos Poderes da República, consolidou ações de alcance nacional, pautadas por uma metodologia apurada e pelo espírito de cooperação

Essas auditorias, conduzidas por técnicos de praticamente todos os Tribunais de Contas do país com uma metodologia unificada, transcendem os números: geram diagnósticos precisos que orientam políticas públicas e impactam vidas, contribuindo para a transformação de realidades e a construção de um futuro mais justo.

Educação: integração em movimento

Em 2024, o Ministério da Educação (MEC) revelou um dado alarmante: 633 mil crianças aguardavam na fila de espera por uma vaga em creche. Esse desafio atingia 90% dos municípios brasileiros, deixando milhares de pais sem uma solução segura para cuidar de seus filhos enquanto buscavam o sustento de suas famílias

Esse cenário demandava uma resposta urgente

Para enfrentar esse desafio, a Atricon, em parceria com o Instituto Articule e o GAEPE Brasil, mobilizou o Sistema Tribunais de Contas, contribuindo de maneira decisiva para a realização do levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, um trabalho essencial para compreender e propor soluções a essa realidade.

O estudo foi além de validar os dados apresentados pelo MEC, trazendo à luz uma informação alentadora: 65% dos municípios brasileiros possuem planos de expansão de vagas na educação infantil. Os Tribunais de Contas acompanham de perto a implementação desses planejamentos, trabalhando em parceria com os gestores públicos para assegurar que as políticas educacionais avancem e atendam, de maneira efetiva, às necessidades e expectativas da população.

O projeto "Sede de Aprender" também é uma iniciativa de grande impacto e coordenou uma fiscalização nacional em parceria com os Tribunais de Contas e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para identificar escolas sem acesso a água potável. Entre as 2.668 escolas visitadas, 54% não possuem coleta de esgoto e 17% carecem de água potável, evidenciando a urgência de melhorias estruturais.

No campo legislativo, a Atricon assumiu protagonismo na formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034), em tramitação no Congresso Nacional. Por meio do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta 01/2025, foram apresentadas 11 contribuições técnicas à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com foco em metas mensuráveis, governança, transparência e responsabilização. As propostas foram debatidas com parlamentares e organizações da sociedade civil, ampliando a presença dos Tribunais de Contas na política educacional.

A atuação da Atricon também avançou sobre um dos problemas mais críticos da educação: as obras paralisadas ou inacabadas. Em 2025, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com apoio do FNDE, foi estruturado o Eixo Integrado de Obras da Educação Infantil, com base em um Acordo de Cooperação Técnica e na criação de uma ferramenta para coordenar competências fiscalizatórias. Essa integração alinhou atuações do TCU e dos Tribunais estaduais e municipais, evitando sobreposição de esforços e promovendo a retomada de mais de 310 obras educacionais, incluindo 134 voltadas à educação infantil, com investimentos superiores a R$ 425 milhões

Outro avanço importante foi alcançado no acompanhamento das condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), componente do Fundeb voltado à melhoria da aprendizagem e da equidade. Em parceria com o MEC, IRB, Rede Integrar, Undime e Consed, a Atricon liderou uma mobilização nacional que assegurou o envio de informações por 98,8% dos entes federativos. Essa atuação reduziu riscos de perda de recursos e fortaleceu a confiabilidade dos dados, permitindo que as diligências e checagens fossem baseadas em evidências robustas.

A governança de dados tornou-se um eixo estratégico da atuação da Atricon. Em parceria com o Ministério da Educação e o INEP, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica que garante aos Tribunais de Contas acesso aos microdados educacionais, ampliando a capacidade analítica do Sistema e a realização de auditorias baseadas em evidências. Essa integração ainda viabilizará a criação de um painel nacional para monitorar as metas, indicadores e a execução orçamentária do PNE.

Com essas iniciativas, a Atricon consolidou, em 2025, uma agenda educacional robusta, articulando normas, dados e execução em torno de um mesmo propósito: fortalecer o papel do controle externo como agente indutor da melhoria da educação pública, ampliar a transparência das políticas e reduzir as desigualdades no acesso e na aprendizagem.

• Retrato da Educação Infantil no Brasil.
• 33 Tribunais de Contas engajados na iniciativa.
• 100% de êxito no mapeamento das filas de espera por vagas em creches nos municípios analisados.
• Parcerias estratégicas com o GAEPE Brasil, Instituto Articule e Ministério da Educação.
• Subsídios técnicos fornecidos diretamente para a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034).

Saúde: assegurando um direito universal

A saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e é dever do Estado garanti-lo. Esse princípio, consagrado na Constituição Federal, também guiou as iniciativas da Atricon, que fez da defesa desse direito essencial uma das bases de sua atuação, reafirmando seu compromisso com o bem-estar e a dignidade da população.

Em diversos momentos, o Sistema Tribunais de Contas atuou de forma integrada, unindo esforços para discutir, fiscalizar e orientar os gestores públicos sobre as políticas e a aplicação dos recursos voltados à área.

Em 2024, a Atricon, em parceria com o IRB e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, emitiu a Nota Recomendatória Conjunta 002/2025, fruto dos trabalhos da Rede InfoContas. O documento orienta os Tribunais de Contas a padronizarem a coleta e o envio de informações sobre repasses e prestações de contas de recursos destinados ao terceiro setor na saúde, fortalecendo a transparência e a efetividade das fiscalizações.

No ano seguinte, em cooperação com o IRB, o Conselho de Presidentes e a Rede Integrar, a Atricon promoveu a Auditoria Operacional na Primeira Infância. A iniciativa avaliou os programas Criança Feliz (PCF) e Estratégia Saúde da Família (ESF), reafirmando o compromisso do Sistema de Controle Externo com a efetividade das políticas públicas para as novas gerações.

Outra iniciativa relevante foi a parceria com o TCE-ES, que está prestes a lançar um painel interativo (Business Intelligence – BI) voltado ao planejamento municipal das redes de atenção à saúde de todo o Brasil. A ferramenta consolida dados sobre estrutura, cobertura e indicadores dos serviços, permitindo análises georreferenciadas e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas locais. A iniciativa amplia a transparência, fortalece o controle social e fornece evidências valiosas para auditorias e fiscalizações, consolidando boas práticas replicáveis entre os Tribunais de Contas.

Resultado da auditoria operacional

• Déficit de planejamento e monitoramento, com ausência de diagnósticos, metas e indicadores na maioria dos municípios.
• Capacitação insuficiente das equipes de visitadores e supervisores.
• Baixa articulação intersetorial, especialmente entre saúde, assistência social e educação.
• Sobrecarga de trabalho e número reduzido de profissionais, dificultando a criação de vínculos consistentes.
• Descontinuidade administrativa e institucionalização fragilizada da política.
• Carência de recursos básicos, como transporte, materiais educativos, brinquedos e livros.

Recomendações

• Qualificar o planejamento com diagnósticos socioterritoriais e monitoramento sistemático.
• Ampliar a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade.
• Instituir estruturas formais de governança intersetorial.
• Assegurar recursos humanos e materiais adequados.
• Investir em capacitação continuada e padronização de protocolos.

Rede SGG: governança e gestão estratégica dos TCs

Atuar em rede é transformar a gestão em uma estratégia compartilhada. A Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica (SGG), criada pela Atricon em 2024, fortalece a governança ao promover harmonia entre processos, metodologias e decisões. Além de facilitar os processos organizacionais, a rede conta com um colegiado altamente qualificado, que orienta de forma integrada o coletivo administrativo dos Tribunais de Contas.

Impactos principais

• Elevação do nível de maturidade em governança no sistema de controle externo.
• Compartilhamento de boas práticas entre TCs.
• Convergência de metodologias e instrumentos de planejamento governança.
• Fortalecimento da identidade institucional e da eficiência coletiva.

Rede InfoContas: inteligência em prol da sociedade

Na InfoContas, dados e análises se transformam em informação e conhecimento estratégicos. A colaboração entre os Tribunais de Contas fortalece as ações contra a corrupção e o desperdício, tornando o controle externo mais eficiente e legítimo.

Impactos principais

• Intercâmbio de dados e informações e produção de inteligência estratégica.
• Apoio à seletividade das auditorias e ao uso eficiente de recursos.
• Cooperação interinstitucional no combate à fraude e à corrupção.
• Integração sistêmica que fortalece a legitimidade dos TCs.
• Integrar dados, práticas e pessoas é costurar o tecido do futuro, permitindo que o sistema evolua junto com a sociedade e suas demandas.

Principais entregas:

• Nota Recomendatória sobre prestação de contas das entidades do terceiro setor.
• Criação de 05 Grupos de Trabalho para desenvolver produtos a serviço de inteligência para o controle externo.
• Elaboração da Doutrina de Inteligência e do Referencial de Produção de conhecimento do controle Externo.
• Parcerias interinstitucionais: Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego.
• Participação na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Direito (Enccla).
• Realização de Encontros Técnicos em 2024 e 2025.

Licitações e Contratações Públicas: um novo olhar sobre a lei

A Lei 14.133/2021 inaugurou um novo ciclo para as contratações públicas no Brasil, promovendo modernização, integridade e eficiência. O desafio, desde então, tem sido garantir segurança jurídica e convergência interpretativa entre os órgãos de controle.

Atendendo à Iniciativa 4.1 do Plano Estratégico 2024–2029, foi instituída uma comissão nacional composta por ministro, conselheiros e técnicos de diversos Tribunais de Contas, voltada à harmonização de entendimentos sobre a nova legislação e ao fortalecimento da governança nas contratações públicas.

O grupo elabora um relatório técnico nacional, em fase de conclusão, com propostas de enunciados e recomendações voltadas à uniformização de práticas, à integridade e à eficiência das contratações públicas em todo o país.

• Eixos: Governança das contratações; Planejamento; Fortalecimento dos controles; Adoção de recursos tecnológicos.
• Entregas: relatório técnico nacional com propostas de enunciados e recomendações. base de referência para fiscalizações, capacitações e aprimoramento das práticas de controle.
• Impacto: Mais segurança jurídica, integridade e eficiência.

Relações Jurídico-Institucionais e Processos Judiciais: compromisso com a defesa do controle externo

A Atricon exerce um papel essencial na defesa institucional dos Tribunais de Contas e de seus membros, mantendo uma atuação ativa e colaborativa junto aos Tribunais Superiores. Essa postura reforça o compromisso com o fortalecimento do controle externo, promovendo um diálogo contínuo que alinha interpretações e contribui para decisões que impactam diretamente a administração pública e o interesse coletivo.

Essa atuação firme e articulada gerou resultados de profunda relevância estratégica no último biênio, com destaque para duas vitórias essenciais no Supremo Tribunal Federal. A primeira foi a conquista histórica na ADPF 982/PR, na qual o STF reafirmou a competência dos Tribunais de Contas para o julgamento das contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesa. Essa decisão representou um marco significativo ao reverter um entendimento controverso aplicado por alguns Tribunais de Justiça do país, no sentido de que essa atribuição seria exclusiva das Câmaras Municipais.

Outro marco fundamental foi a atuação estratégica da Atricon no acompanhamento da ADPF 854/DF. Em uma série de decisões de 2025, o Relator, Min. Flávio Dino, atribuiu aos Tribunais de Contas um papel inédito na governança das emendas parlamentares. O STF reconheceu a competência constitucional dos Tribunais de Contas para normatizar, validar e fiscalizar o cumprimento dos critérios de transparência e rastreabilidade previstos no art. 163-A da Constituição Federal. Dessa forma, a ADPF 854/DF consolidou as Cortes de Contas como guardiãs da transparência das emendas, fortalecendo sua missão constitucional e ampliando o controle social sobre a destinação desses recursos.

Além dessas ações de alto impacto, a Atricon acompanhou 63 ações judiciais com reflexos diretos no funcionamento do Sistema dos Tribunais de Contas. Essa atuação consolidou a entidade como uma verdadeira guardiã jurídica do controle externo brasileiro, empenhada na defesa inegociável das prerrogativas e da autonomia dos Tribunais de Contas.

Com base nessas experiências, a entidade desenvolveu um fluxo de trabalho mais dinâmico e colaborativo, com planos estratégicos de implementar a automação no monitoramento de ações judiciais e de instituir núcleos técnicos permanentes dedicados a temas cruciais, a fim de reforçar a atuação institucional da entidade e promover ainda mais a integração e a efetividade do Sistema dos Tribunais de Contas.

Impactos :

• Atuação preventiva e coordenada nos processos judiciais.
• Monitoramento de cerca de 63 ações.
• Julgamento favorável da ADPF 982 pelo STF (reafirmação da competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesa).
• Julgamento estratégico da ADPF 854/DF (designou os Tribunais de Contas como instância guardiã da transparência de emendas parlamentares).
• Criação do Boletim Jurídico e do Banco de Precedentes.
• Planejamento de automatização e protocolos de atuação.

Relações Político-Institucionais e Processo Legislativo: diálogo estratégico

Enquanto no Judiciário a Atricon se firma como escudo na defesa do Sistema de Controle Externo, no Legislativo e no Executivo sua presença se consolida como ponte estratégica, um canal permanente de diálogo qualificado, cooperação técnica e protagonismo institucional nos espaços onde se definem os rumos do Estado brasileiro.

Veja relatório da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais

Nos últimos dois anos, a Atricon intensificou sua atuação em debates nacionais de grande relevância, abordando temas estruturantes como a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, a Lei de Processo Administrativo e o Plano Nacional de Educação. Essa atuação se traduziu no acompanhamento de 661 proposições legislativas, sendo 149 no Senado e 512 na Câmara, com foco na defesa das prerrogativas constitucionais dos Tribunais de Contas e no fortalecimento do papel técnico do Sistema

O esforço institucional da Atricon resultou na produção de 23 manifestações técnicas, incluindo notas, pareceres, minutas de emenda e contribuições especializadas — muitas acolhidas por relatores, como nos casos dos PLs 2481/2022, PLP 141/2024, PL 2614/2024 (PNE) e dos projetos que regulamentam o Comitê Gestor do IBS. A entidade também avançou com proposições próprias, destacando-se o PL 5773/2023, que aprimora a Lei de Licitações, e o PL 1082/2025, voltado à transparência nas contratações públicas

Esse conjunto de ações se apoia em intensa participação institucional:

• 17 audiências públicas e reuniões de comissões.
• 61 reuniões técnicas com parlamentares.
• 81 eventos e agendas de articulação, incluindo encontros com instituições parceiras, o TCU e a Esplanada dos Ministérios.

Tal dinâmica evidencia uma estratégia madura, estruturada e sustentada em bases permanentes de cooperação. A atuação se estende entre legislaturas, mobiliza bancadas de diferentes regiões e integra esforços com entidades do sistema de Justiça e do Ministério Público, sempre orientada pelo diálogo técnico e pela construção de consensos.

Com isso, a Atricon reforça a estabilidade institucional do Sistema Tribunais de Contas, contribui para o aprimoramento dos marcos normativos e amplia o reconhecimento de sua competência técnica no Congresso Nacional. Cada posicionamento é planejado para antecipar desafios, proteger as prerrogativas do controle externo e assegurar que as decisões mais relevantes do país valorizem a expertise e o papel constitucional dos Tribunais de Contas.

Projetos Legislativos Monitorados

• Total: 661
• Senado Federal: 149
• Câmara dos Deputados: 512

Projetos e Marcos Normativos Relevantes

• Reforma Tributária – PLPs 39/2024, 68/2024, 108/2024.
• PL 68/2024 – Regulamentação complementar da Reforma Tributária.
• PL 5696/2023 – Acesso à água potável em instituições de ensino.
• PNE – Plano Nacional de Educação – PL 2614/2024.
• PL 2.481/2022 – Reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA).
• PLP 141/2024 – Alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resultados e Conquistas

• Consensos técnicos em quase todos os projetos analisados.
• Prerrogativas constitucionais dos TCs preservadas.
• Diálogo contínuo entre legislaturas.
• Diversidade regional e partidária nas articulações.
• Ampliação da imagem técnica no Congresso.
• Canais permanentes de monitoramento e comunicação institucional.

Diálogo com a Sociedade: ampliando horizontes

Aproximar-se do cidadão é um dos grandes desafios da comunicação pública. Usar a linguagem adequada, abordar temas de interesse coletivo e transmitir mensagens claras e objetivas é essencial para construir um diálogo transparente e de confiança.

A Atricon reformulou suas redes sociais e seu site, alcançando um expressivo crescimento no Instagram: de 215 mil para 1,4 milhão de pessoas em apenas um ano. Esse desempenho reflete uma estratégia focada em conteúdos relevantes e alinhados às necessidades de um público cada vez mais conectado ao ambiente digital.

Além de expandir nas redes sociais, a Atricon firmou parcerias estratégicas com a TV Cidadã, do TCE de Alagoas, e o STF. Essas iniciativas garantiram aos Tribunais de Contas programas semanais na Rádio Justiça e quinzenais na TV Justiça, ambos sem custos, fortalecendo a transparência e o diálogo com a sociedade.

A comunicação da Atricon tornou-se dinâmica, orientada por dados, movida por propósito e inspirada na escuta ativa da sociedade. Esse avanço conta com o apoio da Rede Secom, que integra e alinha as 33 assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas, garantindo uma atuação mais coesa e impactante.

Resultados que nos movem

• Alcance nas redes sociais: de 215 mil para 1,4 milhão (2024).
• 1.566 matérias publicadas no site e portais parceiros.
• 18 artigos do presidente da Atricon e 145 de membros dos TCs em veículos nacionais.
• Rede Secom formalizada com 33 TCs atuando de forma colaborativa.
• Projeto Comunica I e II, Prêmio Comunica Atricon e Projeto Reporta+ (2.000+ inscrições).
• Acordos com STF, TV Justiça, TV Cidadã, CNMP e CNJ ampliando a presença institucional.

Rede Secom: unindo vozes dos TCs

A criação da Rede Secom, em dezembro de 2024, consolidou a cooperação entre as áreas de comunicação dos Tribunais de Contas. Atualmente, os 33 TCs atuam de forma integrada, compartilhando conteúdos, elaborando respostas conjuntas e fortalecendo, com unidade e propósito, a legitimidade do Sistema.

Dentre as iniciativas de fortalecimento técnico e institucional destacam-se os programas Comunica Atricon I e II, que capacitam equipes de comunicação e ouvidoria dos Tribunais; o Reporta+, em parceria com a Abraji, voltado à formação de jornalistas e estudantes; e o Prêmio Comunica Atricon, que celebra as melhores práticas em comunicação e ouvidoria nos Tribunais de Contas.

A Pesquisa Nacional de Imagem dos Tribunais de Contas, pioneira no tema, marca o início de uma nova etapa. Com ela, a Atricon busca compreender as percepções da sociedade e aperfeiçoar seus canais de comunicação, fortalecendo um diálogo mais direto, acessível e contínuo com o público.

Impactos:

• Padronização de diretrizes e práticas de comunicação.
• Amplificação das mensagens do sistema de controle externo.
• Fortalecimento da legitimidade institucional perante a sociedade.
• Continuidade de políticas de comunicação, além das gestões.
• Programas Comunica I e II.
• Reporta +.
• Nota Recomendatória.
• II e III CNCTC.
• Prêmio Comunica Atricon.

Relações Internacionais: um compromisso global

A integração também atravessou fronteiras. A atuação internacional da Atricon conectou o Sistema aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às agendas da Organização das Nações Unidas (ONU), reafirmando o compromisso dos Tribunais de Contas com a integridade, a transparência e a promoção do desenvolvimento sustentável

Pela primeira vez, auditores de controle externo de diversos Tribunais de Contas passaram a integrar o Conselho de Auditores da ONU. Este órgão realiza auditorias nas finanças das entidades das Nações Unidas, seus fundos, programas e missões de paz, além de emitir recomendações estratégicas para aprimorar a governança e garantir a gestão eficiente dos recursos

A Atricon seguiu investindo na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio da manutenção do hotsite dedicado ao tema. Além disso, está analisando novas iniciativas apresentadas pelos Tribunais de Contas para atualizar e ampliar o conteúdo disponível, alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável.

A Atricon teve uma participação ativa em eventos internacionais, a exemplo daqueles promovidos pela Organização Europeia das Instituições Regionais de Controle Externo do Setor Público (EURORAI), pela Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), pela Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), mantendo o diálogo interinstitucional e fortalecendo o alinhamento do controle externo brasileiro com as principais agendas globais.

• Diálogo interinstitucional da Atricon com organismos internacionais de controle.
• Presença ativa da Atricon em eventos internacionais.
• Supervisão do hotsite ODS.
• Pesquisa nacional sobre ações ligadas aos ODS.