Continuidade: preservar e avançar

A essência da continuidade está em manter o que foi construído e, ao mesmo tempo, avançar com propósito. Essa harmonia entre estabilidade e renovação reafirma o propósito maior da Atricon: garantir que a evolução do Sistema de Controle Externo seja constante, transparente e construída de forma colaborativa.

Prevenção e Combate à Corrupção: compromisso com a integridade pública

Avançar nas conquistas da Atricon é um gesto de maturidade institucional que reafirma o compromisso com a integridade pública. Esse princípio se fortalece na continuidade estratégica de um projeto que se renova e expande. Cada passo dado na prevenção e combate à corrupção consolida alicerces que sustentam estruturas permanentes de defesa do interesse público

Regulamentação e alinhamento nacional: A Resolução 003/2025 concretiza a visão preventiva ao estabelecer diretrizes claras para a atuação dos Tribunais de Contas, reposicionando-os como agentes de transformação ética. Além disso, orienta a adoção dos referenciais do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), fortalecendo o alinhamento nacional na promoção da cultura de integridade

Fortalecimento institucional e tecnológico: A parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), através de Acordo de Cooperação Técnica, consolidou um marco de convergência institucional. Essa cooperação fomenta o compartilhamento de inteligência, métodos e tecnologias, e fortalece padrões unificados de prevenção

Disseminação da plataforma e-Prevenção: A plataforma e-Prevenção, fruto da parceria com o TCU, foi amplamente disseminada. A ferramenta é essencial para o ecossistema de integridade, incorporando a diretriz da prevenção como método de gestão pública, permitindo a identificação antecipada de vulnerabilidades e o reforço de práticas éticas

Coordenação em nível federal: A Atricon desempenha papel ativo na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), articulando agendas e fortalecendo redes estratégicas de cooperação. Essa contribuição reforça a convicção de que o enfrentamento à corrupção deve se consolidar como política de Estado, alicerçada em inteligência e propósito comum

Capacitação e defesa institucional: As ações de capacitação demonstram a crescente consciência do Sistema de Controle Externo sobre a importância da atuação preventiva e proativa. Capacitar expandiu a percepção de riscos e fortaleceu o controle interno como primeira linha de defesa, consolidando a cultura de integridade como valor central da gestão pública.

A Atricon reafirma sua missão de não apenas reagir às irregularidades, mas sim construir, de forma contínua e cooperativa, um ambiente público em que a confiança social seja um valor real e compartilhado. A determinação é expandir a adesão às boas práticas e fortalecer padrões de excelência, consolidando uma cultura de transparência, ética e responsabilidade.

Principais resultados e metas:

• 25 tribunais já aderiram ao acordo de cooperação técnica com o TCU.
• Meta ambiciosa: alcançar a adesão de 100% dos Tribunais de Contas até o final de 2025.
• Publicação da Resolução nº 003/2025 – “Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC”.
• Investimento contínuo na capacitação de técnicos e auditores, com treinamentos presenciais e online, principalmente sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
• Plataforma e-Prevenção: posicionada como uma ferramenta estratégica para fortalecer práticas de integridade e prevenir vulnerabilidades.

Obras Públicas: construir com integridade

O Projeto Obras Públicas é um pilar essencial da boa governança. Por meio dele, os Tribunais de Contas atuam de forma coordenada na fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura, contribuindo para que cada empreendimento público seja erguido com transparência, rigor técnico e responsabilidade

Em parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), a iniciativa potencializa o compartilhamento de conhecimento e a padronização de critérios de auditoria em âmbito nacional. A ação permite identificar e antecipar falhas, consolidando o controle como uma ferramenta de prevenção e aprimoramento da gestão pública, além de contribuir para a eficiência e a qualidade das obras entregues à sociedade.

Neste biênio, o projeto fortaleceu a colaboração entre Tribunais, especialistas e entidades parceiras, reafirmando que a integridade é o alicerce de toda boa obra, presente desde a concepção até a entrega final de resultados entregues à sociedade.

Destaques do Biênio 2024-2025

• A Atricon e representantes da Comissão participaram ativamente do ENAOP 2024, com foco estratégico no planejamento de infraestrutura.
• Reuniões com a Rede Seconex, técnicos de fiscalização, Ibraop e Transparência Internacional Brasil para a implementação de diretrizes e materiais técnicos essenciais para a gestão pública.
• Avaliação e monitoramento contínuo de projetos de lei voltados à contratação de obras públicas.
• Disseminação da Resolução Atricon 5/2022 e divulgação de materiais técnicos do Ibraop.
• Parceria em estudo com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para reforçar a responsabilização ética e técnica dos profissionais da área.

Boas Práticas: compartilhar para evoluir

A integridade se cultiva pelo exemplo. As Boas Práticas reforçam que o aprendizado coletivo é um dos caminhos mais eficazes para fortalecer o controle e prevenir a corrupção. Cada iniciativa bem-sucedida compartilhada entre os Tribunais de Contas representa o compromisso do Sistema com a melhoria contínua e a transparência.

Alinhado ao Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), o projeto identifica, organiza e dissemina métodos, processos e estratégias de gestão e controle reconhecidos pela inovação e pelos resultados alcançados. Em 2024, foram apresentadas 98 boas práticas, abrangendo quase todos os indicadores do MMD-TC e evidenciando um Sistema que aprende e evolui com suas próprias experiências.

O 3º Laboratório de Boas Práticas, realizado este ano em São Paulo, em parceria com o TCM-SP, reuniu participantes de todos os Tribunais de Contas brasileiros, consolidando-se como um marco de cooperação e troca de conhecimento. Ao todo, foram apresentadas 81 práticas em cinco salas simultâneas, além da primeira palestra internacional da série. O evento alcançou 99% do público, confirmando o crescente interesse pelo tema.

Agora, o projeto avança para um novo e inovador formato de disseminação: o Portal de Boas Práticas. A plataforma reúne apresentações, vídeos, contatos, materiais complementares e oferecerá recursos para pesquisas por temas, indicadores e Tribunais. Um repositório dinâmico e interativo de soluções que fortalecem o Sistema e promovem impacto real na gestão pública

Mais do que um catálogo de experiências, o Projeto de Boas Práticas reafirma a essência colaborativa dos Tribunais de Contas: inspirar, aprender e aperfeiçoar continuamente, fortalecendo-se a cada novo ciclo.

Acesse o Portal de Boas Práticas

Controle Interno dos Jurisdicionados: consolidando as boas práticas

O fortalecimento contínuo dos sistemas de controle interno é indispensável para consolidar boas práticas na gestão pública e ampliar a confiança nas instituições.

O Controle Interno dos Jurisdicionados renova e dá novo fôlego ao legado do Interagir, uma iniciativa da Atricon que, há alguns anos, realizou um abrangente diagnóstico sobre os sistemas de controle interno dos municípios brasileiros. O desafio agora é transformar esse conhecimento em diretrizes atualizadas e promover uma cooperação cada vez mais eficiente entre os Tribunais de Contas.

Estabelecendo diálogo com o IRB, o projeto passou por um processo de replanejamento estratégico, alinhando suas diretrizes para assegurar que o conhecimento gerado seja compartilhado e aplicado de forma integrada e eficaz.

A comissão também retomou a revisão da Resolução nº 05/2014 da Atricon, avançando na construção de bases sólidas para orientar os Tribunais de Contas na normatização dos controles internos de seus jurisdicionados.

O projeto simboliza um esforço integrado entre comissões, tribunais e parceiros institucionais, promovendo o entendimento do controle interno como elemento fundamental da boa governança pública. Cada avanço nessa jornada reafirma o papel dos Tribunais de Contas como agentes indutores de eficiência, transparência e responsabilidade

Destaques:

• Realinhamento estratégico com o Comitê de Controles Interno e Social do IRB, fortalecendo o compartilhamento de resultados e a unificação de esforços;
• Expectativa de revisão e atualização da Resolução nº 05/2014 da Atricon, com minuta já em fase de elaboração;
• Perspectiva de orientar os Tribunais na elaboração de normas internas específicas para os seus jurisdicionados.

Contas e Certificação: convergir para fortalecer

O processo de contas é o núcleo essencial do controle externo, onde se materializa o compromisso dos Tribunais de Contas com a excelência na gestão pública. Revisitar esse processo significa também revisitar a essência do próprio sistema: compreender suas particularidades, reconhecer os desafios e buscar convergências para fortalecer e aperfeiçoar a atuação conjunta.

Neste biênio, o Projeto Contas e Certificação e Convergência Metodológica concentrou sua primeira fase na construção de um diagnóstico abrangente sobre a forma como cada Tribunal conduz o processo de contas. Esse levantamento foi realizado por meio de questionários criteriosamente validados e ajustados para captar as nuances das estruturas e legislações locais. O trabalho contou com o engajamento direto dos secretários-gerais e pontos focais dos Tribunais, assegurando a participação ativa e colaborativa de todo o Sistema.

As informações coletadas servirão de base para nortear a estratégia de fortalecimento do processo de contas, planejada para o próximo biênio. Essa estratégia incluirá indicadores e marcos de acompanhamento, visando consolidar práticas mais harmonizadas, transparentes e eficazes em todo o país.

Destaques do biênio:

• Desenvolvimento e validação de quatro questionários diagnósticos, estruturados para abarcar contas ordinárias e contas de governo.
• Engajamento ativo dos secretários-gerais e designação de pontos focais em todos os Tribunais de Contas.
• Realização de diagnóstico nacional abrangente sobre a forma como cada Tribunal conduz o processo de contas.
• Planejamento da estratégia de fortalecimento e monitoramento para o biênio 2026–2027.

Parcerias Institucionais: conexões que baseiam ações

O projeto de Parcerias Institucionais consolidou-se, neste biênio, como um pilar estratégico na gestão da Atricon. Focado no suporte administrativo e gerencial, garantiu maior eficiência na tramitação e no controle dos instrumentos firmados com tribunais e demais entidades parceiras.

Mais de 110 acordos, convênios e ajustes estão atualmente organizados em um modelo de gestão padronizado, que promove previsibilidade, segurança e integração entre os projetos estratégicos da entidade.

O aprimoramento contínuo desse modelo permite fortalecer o diálogo da Atricon com instituições nacionais e internacionais, além de assegurar suporte técnico e logístico a iniciativas como o MMD, o PNTP, o PNPC, a Rede Infocontas, entre outras.

O projeto contempla, ainda, a modernização do controle das parcerias por meio da implantação de uma plataforma digital integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e a padronização de modelos e fluxos de tramitação. Medidas que visam elevar os padrões de transparência, rastreabilidade e efetividade das ações interinstitucionais.

Principais avanços

• Implantação de um modelo estruturante para o controle e acompanhamento das parcerias. • Organização e atualização contínua de mais de 110 instrumentos formais. • Expansão das articulações com órgãos públicos, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. • Suporte operacional a eventos e programas de grande alcance, como congressos nacionais e internacionais.

Agenda do Controle: um sistema em harmonia

Os eventos que compõem o calendário dos Tribunais de Contas narram a história viva de um sistema em constante evolução. Seminários, congressos, grandes encontros – unificar essas agendas em um único espaço significa fortalecer o planejamento e o espírito de colaboração que alicerçam o Controle Externo.

No Portal de Projetos da Atricon, a Agenda do Controle reúne e consolida informações sobre os eventos nacionais promovidos pelos Tribunais de Contas e entidades parceiras. Trata-se de um esforço coletivo voltado a dar visibilidade às ações, evitar sobreposições e valorizar cada oportunidade de troca e aprendizado

Confira os próximos eventos na Agenda do Controle

O próximo passo é elevar a experiência dos usuários, aprimorando ainda mais os processos por meio da automação, incluindo filtros por temas, públicos e regiões, e garantindo o engajamento permanente daqueles que tornam a agenda uma realidade.

Principais entregas e ações:

• Criação e manutenção da Agenda do Controle.
• Crescimento expressivo de adesões, com mais de 200 eventos cadastrados entre 2024 e o primeiro semestre de 2025.
• Monitoramento constante dos sites dos Tribunais de Contas e entidades parceiras para atualização contínua do calendário.
• Planejamento colaborativo e articulação entre as entidades do sistema, assegurando integração e transparência nas ações.

Atuação Técnico-Profissional: o conhecimento que sustenta o controle

A continuidade é construída pelo trabalho incansável de quem torna o controle uma realidade dia após dia. O projeto Atuação Técnico-Profissional reconhece esse papel fundamental e se dedica a fortalecer as carreiras técnicas que conferem consistência e credibilidade às atividades dos Tribunais de Contas.

Com base no diagnóstico do MMD-TC (dimensão 1.4), o projeto avança na elaboração de uma nota recomendatória voltada à valorização da carreira de auditoria, à padronização de nomenclaturas e à consolidação de boas práticas institucionais.

Principais entregas e ações:

• Diagnóstico das condições de atuação técnico-profissional dos TCs com base no MMD-TC 2024.
• Elaboração de uma nota recomendatória com diretrizes para a valorização e padronização da carreira de auditoria.
• Planejamento e articulação entre representantes dos TCs para implantação das recomendações.

Pesquisa de Satisfação: ouvir para continuar evoluindo

Nenhuma instituição evolui sozinha. Avançar é, sobretudo, escutar e entender o que pensam, sentem e esperam aqueles que constroem o Sistema de Controle Externo, consolidando, assim, um caminho de melhoria contínua e sustentável.

A Pesquisa de Satisfação é o instrumento que transforma essa escuta em aprendizado contínuo para a Atricon. Com base nos resultados anteriores e nas novas questões que emergem a cada ciclo, o projeto busca capturar percepções, identificar desafios e explorar oportunidades de aprimorar a relação entre a Atricon e seus associados.

Um movimento de continuidade que reafirma: somente quem tem a coragem de ouvir é capaz de refletir e se aperfeiçoar.

Principais entregas e ações:

• Planejamento e revisão do questionário com base nos resultados da pesquisa anterior.
• Inclusão de novos temas relevantes para a instituição.
• Aplicação da pesquisa para Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e Procuradores de Contas.
• Consolidação e análise comparativa dos resultados, visando orientar ações estratégicas de fortalecimento institucional.

Síntese e encerramento

O biênio 2024–2025 marcou um período de amadurecimento institucional e de reafirmação do papel estratégico da Atricon no fortalecimento do Sistema de Controle Externo. A trajetória recente comprova que é possível unir técnica e sensibilidade política, estratégia e cooperação, para alcançar resultados que transformam a gestão pública e inspiram o futuro.

A convergência entre planejamento estratégico, sustentabilidade e integridade consolidou uma base sólida para os próximos ciclos de gestão. A Atricon entra em uma nova etapa de sua história fortalecida por sua coerência institucional e pelo engajamento de todos que acreditam no poder do aprimoramento contínuo como instrumento de desenvolvimento do país.

Com visão de futuro, a entidade reafirma seu compromisso de seguir inovando, aprendendo e dialogando com os Tribunais de Contas, com a sociedade e com o mundo. O caminho da governança é, acima de tudo, o caminho da confiança. E é nessa confiança, construída com transparência, ética e propósito, que a Atricon segue trilhando sua missão.